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Projeto de Babá Tupinambá que institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas do município, torna-se lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/04/2024
O parlamentar ressalta a importância dessa lei ao afirmar que proporcionará aos alunos desde cedo a oportunidade de entender as nuances do mercado de trabalho, permitindo-lhes traçar metas concretas para alcançar o tão almejado sucesso profissional.
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Projeto de Lei apresentado por Márcia Baranda propõe inclusão e emprego a cidadãos em vulnerabilidade: mulheres em situação de violência e LGBTQIA+
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/10/2021
Finalizou dizendo que está evidenciada a necessidade de amparo público dos grupos de pessoas tratadas pelo Projeto de Lei.
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Projeto de Lei de Márcia Baranda quer reconhecer incentivar e homenagear as pescadoras e pescadores de Parintins com uma semana especial no mês de junho
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/06/2024
A Semana foi escolhida para ser o início da luta permanente por políticas públicas. E o dia 29 de junho porque faz alusão ao Dia de São Pedro, que tinha como ofício ser pescador com muito amor e orgulho.
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Projeto de Lei de Mateus Assayag foca na saúde mental de profissionais de segurança pública
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por Mayara Carneiro
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publicado
25/04/2024
A campanha deve ser realizada na semana do dia 21 de abril, em que é comemorado o Dia Nacional da Segurança Pública, através de atuações de conscientização sobre a saúde mental, ações preventivas de acompanhamento psicológico aos profissionais e seus familiares.
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Projeto de Lei do vereador Flávio Farias torna triciclo Patrimônio Cultural e Material de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/06/2023
Texto institui ainda o dia 26 de junho como o Dia Municipal do Tricicleiro.
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Projeto de Lei para incentivar arborização urbana em Parintins é apresentado por Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/10/2023
A vereadora Márcia Baranda ressalta que a arborização urbana não apenas contribui para o bem-estar dos cidadãos, mas também é fundamental para a saúde do meio ambiente.
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Projeto de Lei que institui política e energia solar em edificações públicas de Parintins é proposto por Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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publicado
09/08/2023
A vereadora fica na expectativa para a promoção de uma matriz energética mais limpa e sustentável em Parintins.
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Projeto de Massilon que estabelece compras institucionais da agricultura familiar, torna-se Lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/04/2024
Massilon destaca que a Lei irá reforçar e impulsionar a agricultura familiar em nossa cidade. A Compra Local objetiva que o Município de Parintins utilize o poder das compras institucionais como elemento propulsor do desenvolvimento local sustentável.
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Projeto de valorização de tricicleiros, do vereador Flávio Farias, é vetado pelo prefeito
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/04/2024
Associação dos Tricicleiros de Parintins lamentou o veto do Executivo Municipal.
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Projetos de Lei da vereadora Márcia Baranda fortalecem saúde, educação e empreendedorismo em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
22/10/2024
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última modificação
22/10/2024 15h55
Na área da educação, a vereadora também instituiu a Lei nº 973/2024, que cria um programa municipal para combater a violência contra crianças e adolescentes, e a Lei nº 972/2024, que lança as Olimpíadas Artísticas Escolares na rede pública.
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