Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:39:10
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:24:42
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações
sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024
até o momento atual, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:39:08
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins,
atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como
tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às
informações.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:38:55
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 8:51:53
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações sobre a falta de professores nas 7 (sete) comunidades da Área Indígena, e da outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:56:01
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:10:27
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:21:52
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento
do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:02:14
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de
exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:02:01
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:36:39
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Defesa Civil, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:36:22
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH,
informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de
assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e
ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:49:22
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o Plano de Emergência a ser
estabelecido para as enchentes de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:33:20
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsável pela fiscalização da
obra, esclarecimentos sobre conclusão da obra do Muro de Arrimo da Praça Judith
Prestes e da rua Caetano Prestes, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:32:46
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:25:16
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 8:58:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial
em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 8:52:59
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o pagamento do 1/3 de férias dos servidores municipais, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1359/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:32:55
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1327/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:39:14
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), saber informações da manutenção do Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá, localizada no Bairro Palmares.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1302/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:34:54
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1295/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:19:01
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1275/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:02:04
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1274/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:55:57
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1258/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 11:02:19
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1229/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:45:52
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informação referente ao pagamento dos profissionais da área da saúde contratados no período da COVID, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1181/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:26:22
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações se o Executivo Municipal cumpriu o Art.165 da Lei Orgânica do Município com relação a instituição e regulamentação da Lei que trata da coleta dos resíduos sólidos hospitalares e sua destinação, e se existe um Projeto de Lei para esse fim, que é competência do Executivo, dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1157/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:08:51
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SAAE esclarecimento sobre a manutenção da bomba d'água que abastece o Residencial Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 8:51:09
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:50:44
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1100/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 9:14:58
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 9:12:25
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:37:47
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:14:05
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 11:37:00
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1040/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 11:35:57
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:42:59
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 11:05:57
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
|
REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 11:04:57
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
|
REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:21:25
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
|
REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:16:38
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
|
REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano
de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:24:04
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
|
REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: À à Amazonas Energia informações referentes ao andamento/cronograma do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos – no município de Parintins
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 10:21:33
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil Municipal informações detalhadas sobre a Estiagem no município de Parintins.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:28:28
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde a respeito da realização do mutirão ginecológico em Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 968/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:15:14
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 914/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:24:44
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:01:00
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 894/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:01:18
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 893/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:00:51
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:41:10
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
|