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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
6879 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
Institui o “Dia do Faxineiro” no Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6878 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
Institui o “Dia do Agente Aeroportuário” no Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6877 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
Institui o “Dia do Pedreiro” no Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6876 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais da Amazônia Integrada – ISSOAI. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6875 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
Institui o “Dia Estadual da Conscientização da Limpeza dos Igarapés”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6874 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Engenheiro de Pesca Ivo da Rocha Calado – CREA 2643 D AM/RR |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6873 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas - IAIDAM |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6872 |
2024 |
9 de Maio de 2024 |
INSTITUI o Dia Estadual do Psicopedagogo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6871 |
2024 |
9 de Maio de 2024 |
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Pediatra, e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6870 |
2024 |
9 de Maio de 2024 |
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Intensivista, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6869 |
2024 |
9 de Maio de 2024 |
INSTITUI o Dia Estadual do Suinocultor, a ser comemorado anualmente em 24 de julho, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6868 |
2024 |
8 de Maio de 2024 |
INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6867 |
2024 |
7 de Maio de 2024 |
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6866 |
2024 |
6 de Maio de 2024 |
DISCIPLINA a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais estabelecidas pela concessionária estadual de gás canalizado, envolvendo a exigência dos tributos federais do PIS e da COFINS, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6865 |
2024 |
6 de Maio de 2024 |
AUTORIZA o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e a empreendimentos familiares rurais, na forma que especifica. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6864 |
2024 |
6 de Maio de 2024 |
ALTERA o caput do artigo 5.º da Lei n.º 2.422, de 19 de novembro de 1996, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências" e os artigos 5.º, 8.º, 9.º e 10, VI, da Lei n.º 2.887, de 4 de maio de 2004, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária |
6863 |
2024 |
6 de Maio de 2024 |
ALTERA o inciso II do §1.º do artigo 10 da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências (Responsabilidades, deveres e direitos de Secretário de Estado ao Diretor do CETAM). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6862 |
2024 |
6 de Maio de 2024 |
REAJUSTA o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6861 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
DISPÕE sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia do Estado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6860 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para Cidades
Amazonenses Inteligentes e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6859 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
INSTITUI o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6858 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Institui a Política Estadual de incentivos das Bandas e Fanfarras. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6857 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Dispõe sobre a Carteira de Informação do Paciente Diabético no âmbito do Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6856 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Institui as diretrizes para a Criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher, como um instrumento para subsidiar políticas públicas e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6855 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Estabelece a obrigatoriedade da organização de enfermarias separadas por sexo em hospitais |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6854 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6853 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
ESTABELECE diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6852 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos
em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6851 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Dispõe sobre a vedação de cadastro ou “lista negra” de consumidores que proponha ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6850 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Institui o selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção de igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6849 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
OBRIGA as instituições públicas e privadas de ensino a entregar ao aluno ou ao seu representante legal interessado, a via original ou cópia de
avaliação realizada. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6848 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
ESTABELECE diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana - HIV de mães soropositivas no Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6847 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica. |
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| Lei Ordinária |
6846 |
2024 |
2 de Maio de 2024 |
Estabelece o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1077 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1076 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do 5º e 6.º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1075 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas – COPHAM. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
1074 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6845 |
2024 |
29 de Abril de 2024 |
Institui no programa escolar da rede pública, a semana de conscientização sobre a Doação de Órgãos, tecidos e Transplantes. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6844 |
2024 |
29 de Abril de 2024 |
Declara a Utilidade Pública da Associação de Idosos Unidos Venceremos - UNIVE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6843 |
2024 |
29 de Abril de 2024 |
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Beruri, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6842 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
INSTITUI o Dia Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Amazonas, no dia 23 de setembro. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução Legislativa |
1037 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA, Coronel do Exército Brasileiro. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução Legislativa |
1036 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Walder Ribeiro da Costa. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução Legislativa |
1035 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor GUILHERME DOS SANTOS ARAÚJO, Tenente-Coronel Aviador. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução Legislativa |
1034 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor LÁZARO DE ANDRADE STALLONE, Coronel Aviador Comandante da Base Aérea de Manaus. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução Legislativa |
1033 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
Concede à Medalha Ruy Araújo ao Senhor Cláudio Lopes de Andrade, artista plástico e paisagista. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução Legislativa |
1032 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor Paulo Alexandre Neri da Silva. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6841 |
2024 |
24 de Abril de 2024 |
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Karla de Sá Fioretti. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
6840 |
2024 |
24 de Abril de 2024 |
Institui o “Dia do Técnico de Informática” no Estado do Amazonas. |
Norma sem alterações posteriores.
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