Vereadora Márcia Baranda cria Lei Nº 952/2024 e Parintins ganha a Semana da Pescadora e do Pescador

por Mayara Carneiro publicado 20/03/2025 13h28, última modificação 20/03/2025 13h28 Texto: Assessoria Parlamentar / Foto: THINKSTOCK
A legislação também permite que o município firme parcerias com universidades, empresas e entidades para desenvolver projetos voltados ao setor pesqueiro.
Vereadora Márcia Baranda cria Lei Nº 952/2024 e Parintins ganha a Semana da Pescadora e do Pescador

A pesca é essencial para a economia local

A Vereadora Márcia Baranda apresentou a lei que cria a Semana da Pescadora e do Pescador, celebrada anualmente de 23 a 29 de junho. A Lei Nº 952/2024, sancionada pelo Poder Executivo, chega para valorizar essa profissão tão importante para o município.

O objetivo da nova lei é garantir mais capacitação, educação ambiental e acesso a direitos para os pescadores da região. Além disso, ela incentiva ações para aprimorar as técnicas de pesca, preservar espécies ameaçadas e respeitar o período do defeso.

A legislação também permite que o município firme parcerias com universidades, empresas e entidades para desenvolver projetos voltados ao setor pesqueiro. Além disso, patrocínios privados poderão ser utilizados para fortalecer o evento.

A escolha da data não foi por acaso: 29 de junho é o Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. A pesca é essencial para a economia local e sustento de muitas famílias, e essa nova lei chega para reforçar o reconhecimento e o apoio a essa categoria fundamental para Parintins.