Relembre a lei que garante primeiros socorros nas escolas, criada por Márcia Baranda

por Mayara Carneiro publicado 19/03/2025 14h34, última modificação 19/03/2025 14h34 Texto e Foto: Assessoria Parlamentar
A medida busca garantir que esses profissionais saibam como agir em situações de emergência, como engasgamentos e afogamentos, por meio de treinamentos anuais conduzidos pela Secretaria de Saúde, SAMU e Corpo de Bombeiros.
Relembre a lei que garante primeiros socorros nas escolas, criada por Márcia Baranda

Vereadora Márcia Baranda

A vereadora Márcia Baranda (União Brasil) propôs um projeto para capacitar professores, colaboradores e funcionários de escolas e creches de Parintins em primeiros socorros. Agora, essa iniciativa virou a Lei Nº 927/2024-PGMP, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo.

A medida busca garantir que esses profissionais saibam como agir em situações de emergência, como engasgamentos e afogamentos, por meio de treinamentos anuais conduzidos pela Secretaria de Saúde, SAMU e Corpo de Bombeiros. A lei também possibilita parcerias para viabilizar os cursos sem custos adicionais para o município.

O Que Muda com a Lei

Os cursos serão adaptados à idade das crianças, abordando técnicas essenciais como desobstrução de vias aéreas e segurança no transporte infantil.

* Todas as escolas e creches, públicas e privadas, deverão ter kits de primeiros socorros conforme recomendações especializadas.

* As instituições precisam divulgar os nomes dos profissionais capacitados em locais de fácil acesso para a comunidade.

Por Que a Lei Foi Criada?

A proposta surgiu da necessidade de reduzir o risco de acidentes graves com crianças, garantindo que os profissionais da educação estejam preparados para agir rapidamente. O financiamento virá de recursos já previstos no orçamento municipal, com possibilidade de complementação, se necessário. Com essa iniciativa, Parintins avança na segurança infantil e na qualificação dos educadores.