Proposta de isenção de IPTU para população de Parintins durante a pandemia é aprovada na Câmara de Vereadores

por clely — publicado 28/04/2020 17h00, última modificação 30/04/2020 13h50 Texto: Assessoria Parlamentar
Indicação feita pela vereadora Nêga Alencar teve apenas um voto contra e agora segue para a prefeitura e pode virar Projeto de Lei

A indicação que pede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para toda a população de Parintins durante a pandemia de Covid-19, foi aprovada na Câmara Municipal, na sessão remota desta segunda-feira (27/04). A propositura foi feita pela vereadora Nêga Alencar, e teve apenas um voto contrário.

Nêga fez uma indicação para que a prefeitura, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), realize estudos no sentido de conceder isenção do IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins enquanto perdurar a pandemia.

A proposta recebeu sugestões de adaptação, mas Nêga defendeu firmemente a ideia de que toda a população de Parintins deva ser beneficiada.

“Não existe classe alta no nosso município. Todos estão necessitados. Alguns um pouco mais, outros um pouco menos. A classe de comerciantes, de trabalhadores autônomos e outras, não dispõem de qualquer projeção de renda para o sustento de suas famílias. Às vezes, a pessoa tem um carro, mas não tem condições, neste momento, nem de vender o carro, nem de comprar comida. Não podemos desamparar as pessoas de um modo geral. Nossa cidade é muito necessitada. Nem todas as pessoas que estão passando necessidade, estão na lista dos benefícios”, disse. 

Aprovada, a indicação agora vai à Prefeitura, que decidirá se a transformará ou não num Projeto de Lei.

 

Nêga protesta contra filas

A parlamentar também protestou contra o episódio de aglomeração no Bumbódromo de Parintins, no último domingo, que foi notícia em todo o Amazonas. Com indignação, Nêga frisou a relevância do erro cometido ao não se organizar de forma inteligente a distribuição de senhas para atendimentos na Caixa e casas lotéricas.

Na última semana, imagens de aglomerações em Parintins durante a pandemia de Covid-19 percorreram o mundo. Para receber o auxílio emergencial liberado pelo Governo Federal, as pessoas formavam filas quilométricas no meio da rua, causando uma aglomeração totalmente não recomendada no atual período. 

Na tentativa de evitar essas aglomerações, a Prefeitura de Parintins organizou uma distribuição de senhas para atendimento programado ao longo da semana, porém, acabou gerando mais aglomeração, pois as pessoas chegaram cedo, e não havia orientação para distanciamento, tampouco proteção contra a chuva que caiu na Ilha neste domingo. "A situação das filas no Bumbódromo foi vergonhosa. Trata-se de uma irresponsabilidade, falta de amor ao próximo. Quando se propõe uma solução para evitar aglomerações, ela tem que ser pensada de várias maneiras, para que não venha a criar um problema ainda maior. Quero deixar minha indignação, porque o prefeito foi irresponsável e não teve amor ao próximo”, concluiu.