Proposta de Alex Garcia estabelece diretrizes de combate ao racismo nas escolas de Parintins
Foto: Pablo Luz
Para combater todas as formas de discriminação e ações racistas nas escolas de Parintins, o Presidente da Câmara, vereador Alex Garcia (PSD), apresentou o Projeto de Lei nº 108/2023, que visa instituir o Protocolo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Racismo nas escolas do município.
A iniciativa surge em resposta à urgente necessidade de combater as consequências nocivas do racismo na sociedade. O estado do Amazonas, especialmente o município de Parintins, enfrenta índices alarmantes de suicídio entre vítimas de preconceito racial, evidenciando a gravidade do problema e a necessidade de intervenções assertivas.
Garcia demonstra preocupação com o aumento dos casos de suicídio entre as vítimas de preconceito e destaca a urgência de promover um ambiente educacional que não apenas reconheça, mas ativamente combata o racismo.
“A discriminação racial não só impacta negativamente o desenvolvimento psicossocial dos estudantes, mas também contribui para a perpetuação de estigmas sociais que podem levar a consequências trágicas, como o suicídio”, explicou o parlamentar.
O legislador enfatizou a importância da criação do Comitê de Apuração, a emissão do selo "Escola Antirracista" e a realização de campanhas educativas anuais como medidas concretas para assegurar a implementação efetiva das diretrizes propostas.
Alex Garcia ressalta que todas as escolas públicas e privadas, do ensino básico ao ensino médio, localizadas no Município de Parintins, serão obrigadas a adotar medidas para combater o racismo, promover a igualdade racial e garantir um ambiente educacional seguro e respeitoso.
A proposta de Alex Garcia almeja incluir no currículo escolar o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, assegurando sua abordagem de forma transversal e interdisciplinar, respeitando as especificidades culturais da região. Além disso, busca promover a formação continuada dos professores e demais profissionais da educação, capacitando-os para abordar questões relacionadas ao racismo, identificar e combater práticas discriminatórias.
“Precisamos criar espaços de diálogo e reflexão sobre a igualdade racial, promovendo debates, seminários, palestras e outras atividades que envolvam a comunidade escolar e valorizem a diversidade étnico-racial, integrando aspectos da cultura local”, concluiu Alex.