Projetos de Lei da vereadora Márcia Baranda fortalecem saúde, educação e empreendedorismo em Parintins
Vereadora Márcia Baranda na Tribuna da Câmara de Parintins
A vereadora Márcia Baranda (UB) teve importantes projetos de lei sancionados em Parintins, voltados para áreas como saúde, educação e empreendedorismo. Entre os destaques está a Lei nº 947/2024, que promove a conscientização sobre o direito das mulheres de terem um acompanhante em atendimentos de saúde, além da Lei nº 968/2024, que garante prioridade de matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras nas escolas públicas próximas de suas residências.
Na área da educação, a vereadora também instituiu a Lei nº 973/2024, que cria um programa municipal para combater a violência contra crianças e adolescentes, e a Lei nº 972/2024, que lança as Olimpíadas Artísticas Escolares na rede pública, incentivando a expressão criativa dos estudantes. Márcia Baranda ainda demonstrou preocupação com a saúde mental infantil ao aprovar a Lei nº 961/2024, que estabelece uma semana de conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças.
Além disso, a vereadora busca fortalecer a economia local com a Lei nº 967/2024, que incentiva o jovem empreendedor em Parintins, promovendo a geração de empregos e novos negócios. A atuação diversificada de Márcia Baranda reflete seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do município.