Presidente Mateus Assayag enaltece Setor Primário na região da Vila Amazônia

Programa Titula Brasil e fortalecimento do Setor Primário. Essa foi a pauta do discurso do Presidente da Câmara Mateus Assayag (PL), durante a Sessão deste dia 25 de maio. O parlamentar enfatizou a importância da Prefeitura Municipal de Parintins aderir ao Titula Brasil e assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a regularização fundiária no PA de Vila Amazônia.

De acordo com Mateus, o Titula Brasil vem para destravar o sistema de investimentos que muitos produtores e criadores dessa região querem e precisam fazer, dando a posse dos terrenos para aqueles que querem produzir. Frisou abraçar essa luta há bastante tempo, no sentido de solicitar apoio dos mais diversos segmentos para alavancar o setor, gerando emprego e renda.

Para ele, daqui a um tempo a cidade de Parintins poderá exportar sua produção, abastecendo não só o município, mas também municípios vizinhos. “A Vila Amazônia tem um mundo de terras improdutivas que poderiam estar sendo utilizadas para grandes produções, basta destravar, e a população precisa de órgãos facilitadores”, comentou.

Dessa forma, Mateus Assayag reiterou cobrança à SECT (Secretaria das Cidades e Territórios) e ao IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para formalizar, com celeridade, Termos de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Parintins. A finalidade é a autorização para que os trabalhos desenvolvidos em Manaus, relacionados à regularização fundiária, titularidade das áreas rurais e licença ambiental, sejam executados em Parintins.

“É um assunto muito importante para o nosso município, para os criadores, produtores e para a economia de Parintins, porque o setor primário foi um dos grandes responsáveis por segurar a economia do país no tempo de crise da pandemia da Covid-19, foi um dos grandes encarregados pelo superávit. Assim, não é diferente no Amazonas e em Parintins. Então, é importantíssimo levantar essa discussão”, destacou.

O Presidente da Câmara pediu apoio de todos os Vereadores para fortalecer essa luta em defesa do Setor Primário. Disse também que irá até Manaus para manter diálogo com o Superintendente do Incra, João Jornada, para tratar, especificamente, sobre a importância de destravar essas áreas para que as pessoas possam produzir.

Requerimento Verbal

O parlamentar também solicitou da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), por meio de Requerimento, uma visita com fim de assistência técnica na COOPCABURI (Cooperativa Agroindustrial do Caburi), no Distrito do Caburi. Assayag parabenizou os integrantes desta cooperativa e destacou que os mesmos precisam de apoio técnico necessário para alavancar suas atividades.

Apelo

Mateus também fez um apelo à Defesa Civil e SEMPA, para que estes órgãos possam dar o apoio necessário às comunidades rurais da área de várzea, por conta da grande cheia dos rios deste ano. Ao exemplificar perdas de produção, citou que na Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio as hortas estão debaixo d’água. O parlamentar quer a presença destas pastas em todas as comunidades atingidas pela enchente e a disponibilização de apoio e ações efetivas.