Presidente da Câmara de Parintins destaca participação em Workshop do CFA/CRA-AM
Em agenda na capital amazonense, uma das atividades do presidente da Câmara Municipal de Parintins, Vereador Telo Pinto (PSDB), foi a participação no 1° Workshop de Gestão Pública, realizado nos dias 30 e 31 de maio. O Workshop promovido pela Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração (CFA) e Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) foi destaque em seu pronunciamento nesta segunda-feira (03).
Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos (Gesae) e Índice de Governança Municipal (IGM) foram pautas do primeiro dia. Na questão da água, o parlamentar relatou que “o Estado do Amazonas, quase que todo, não tem um sistema de esgoto capaz de atender a população” e que “Parintins tem uma certa vantagem relacionada a muitos municípios”, visto que “ainda existem os que fazem a captação dos rios e jogam diretamente na rede, sem nenhum tipo de tratamento”.
“Aqui em Parintins, o consumo aumentou. São mais de 100 mil habitantes somente na sede do município. Cabe uma reflexão de todos nós, políticos, e população em geral para ter consciência da importância do SAAE, da importância da água aqui no município de Parintins”, refletiu.
“Já se começa a pensar em duas situações para fazer a captação de água. Uma é uma estação de tratamento captando da água do rio Amazonas, tornando ela potável, e a outra é a perfuração de poços com mais de 250m de profundidade”, informou.
Ao falar sobre a autarquia evidenciou que na gestão passada ela “passou por um processo de sucateamento”, sobre as dificuldades da entidade, entre elas, uma dívida alta com a concessionária de energia e a inadimplência, a qual é um grande entrave para investimentos.
“Esse sistema que disponibilizam às companhias distribuidoras de água é muito importante para se buscar o equilíbrio financeiro para se ter investimento. O Saae de Parintins precisa de investimento e muito investimento. Então, o presidente do CRA, Inácio Guedes, me incumbiu de levar ao SAAE. Está disponibilizando, gratuitamente, para ser implantada, inclusive, com treinamento para as pessoas operarem, para ver se a gente consegue dar o equilíbrio de gestão do Saae e assim consiga, através de negociações, melhorar a arrecadação”, declarou.
Quanto à ferramenta IGM, explicou que “aponta como se arrecada, como se gasta e faz um Raio-x do que o município precisa fazer para arrecadar e para fazer investimentos”. Referente ao tema, Telo também pontuou sobre a inadimplência. Usou como exemplo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“A grosso modo, fazendo uma análise direta, Parintins tem mais de 30 mil casas, só tem 10.400 cadastradas, ou seja, só a metade disso paga regularmente seu IPTU. Então, é necessário que o município busque fazer o cadastramento, o georreferenciamento de todas as propriedades, a partir daí, estabelecer as taxas de IPTU para quem não está pagando”, analisou.
“Essas ferramentas apresentadas durante o Workshop são ferramentas importantíssimas para fazer com que essa gestão pública possa ser cada vez mais eficaz. Levarei ao conhecimento da Prefeitura de Parintins, existe um termo de cooperação técnica e irei solicitar que ele assine. Assim, os técnicos do CRA e CFA podem vir a Parintins e fazer treinamento para implantação dessas ferramentas que o Conselho está disponibilizando de forma gratuita aos municípios, que é o GSAE e o IGM”, finalizou.