Prefeitura de Parintins presta contas de Relatório Orçamentário e Financeiro do 1º Quadrimestre 2019 na Câmara Municipal

por clely — publicado 21/11/2019 17h00, última modificação 21/11/2019 17h42 Texto: Clely Ferreira - Assessoria de Imprensa da Câmara / Foto(s): Simone Brandão
Solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins, vereador Beto Farias (Podemos), por meio do Requerimento nº 346/2019, ocorreu na manhã desta quinta-feira (21/11) no Plenário Raimundo Almada Audiência Pública para apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Parintins referente ao primeiro quadrimestre de 2019.

Solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins, vereador Beto Farias (Podemos), por meio do Requerimento nº 346/2019, ocorreu na manhã desta quinta-feira (21/11) no Plenário Raimundo Almada Audiência Pública para apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Parintins referente ao primeiro quadrimestre de 2019.

A Secretária Extraordinária de Finanças e Orçamento Municipal Elisabeth Araújo da Silva ressaltou a importância da Audiência Pública para a apresentação das metas fiscais. “Não somente por se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também para demonstrar à população como estão sendo investidos os recursos do município”, frisou.

Uma novidade exposta pela secretária refere-se à Matriz de Saldos Contábeis (MSC), devido à portaria 549, de 7 de agosto de 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que obriga o envio das informações dos dados contábeis – orçamentários e fiscais – de forma mensal, até o último dia do mês subsequente ao de referência.

“Além de enviarmos informações bimestrais e quadrimestrais, temos também que enviar as informações mensais. Mas, o município vem adequando a esses avanços, pois é muito importante estarmos sempre nos adaptando a essas novidades que o stn vem trazendo para o município”, pontuou.

A Sessão Extraordinária foi presidida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Telo Pinto (PSDB). O parlamentar agradeceu à disponibilidade da Prefeitura em participar do “momento constitucional”. “Isso é uma atitude que não vinha acontecendo em outros momentos. A Prefeitura, desde o início desse novo mandato do prefeito Bi Garcia, vem até a Casa Legislativa e coloca os números de arrecadação e despesas do município. Município que ainda passa por um processo de reconstrução”, destacou o Presidente do Parlamento Municipal.

A exposição do relatório foi feita pelo controlador-geral do Município Harald Dinelly. Controle interno, financeiro, orçamentário e patrimonial da Prefeitura, bem como as informações auxiliares para as demonstrações contábeis e financeiras fizeram parte da explanação.

Membros da Comissão de Finanças e Orçamento, os parlamentares Bertoldo Pontes (PSL) e Gelson Moraes (PSD) estiveram presentes no evento, além de secretários, coordenadores e técnicos servidores da Prefeitura Municipal de Parintins, bem a sociedade parintinense.