Nêga Alencar apresenta Projeto de Lei para proteção de idosos e reforça demandas sobre Coronavírus
Na Sessão Ordinária de terça-feira, 17 de março, a vereadora Nêga Alencar (PSC) apresentou Projeto de Lei voltado para pessoas idosas e fez reivindicações relacionadas à pandemia de coronavírus. Nêga parabenizou a iniciativa do Presidente da Câmara, vereador Telo Pinto (PSDB), junto aos demais parlamentares, em atuar a continuidade dos trabalhos da Casa Legislativa através de ações isoladas, como forma de prevenção à doença.
De forma a complementar a propositura aprovada da vereadora Vanessa Gonçalves (PP), que propôs a distribuição de álcool em gel para a população carente, Nêga Alencar solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam ainda distribuídas máscaras, de forma gratuita, nas unidades básicas de saúde do município. “Não basta apenas isolar a população, nem só conscientizá-la. Devem-se propor medidas de prevenção e dar condições para proteger a população de forma melhor e mais ampla”, asseverou.
Outro requerimento apresentado pela vereadora é direcionado à Prefeitura Municipal, para que sejam acrescentadas junto às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus, sanções ou multas aos estabelecimentos que praticarem reajuste abusivo de itens ligados à prevenção da doença. De acordo com Nêga, esta é uma medida necessária diante das denúncias que relatam o aumento injustificável nos preços do álcool em gel e de máscaras, os itens mais procurados no momento por quem deseja seguir as orientações de prevenção.
A vereadora também demandou que a Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA) notifique o proprietário do ponto denominado “Campo dos Ianuzzi”, para que tome providências em relação à sua manutenção. Segundo Nêga, o local, situado no bairro Santa Clara, se encontra em estado de abandono.
Para finalizar, a legisladora apresentou Projeto de Lei que cria a Campanha de Proteção às Finanças da Pessoa Idosa. Durante a semana de sua realização, poderão ocorrer feirões voltados para a negociação de dívidas e empréstimos feitos por pessoas idosas, assim como ações educativas e informativas de combate a abusos financeiros contra essa população, entre outras atividades. “É evidente que os idosos vêm sofrendo com práticas abusivas que despedaçam seus patrimônios e finanças. O intuito desta campanha específica é amenizar tais situações”, justificou.