Massilon sugere credenciamento para que moradores da várzea recebam auxílio do programa “Garantia Safra”

O Vereador Massilon Medeiros Cursino (Republicanos) fez Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento para que estude a possibilidade de credenciamento do Município para que seja beneficiado pelo Programa Federal Garantia Safra.

Segundo Massilon, o Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, cheia. 

O programa foi criado pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), instituiu-se inicialmente beneficiando agricultores familiares da região Nordeste do Brasil e Norte do Estado de Minas Gerais, e mais tarde a Presidente Dilma Roussef estendeu para os ribeirinhos do Norte.

O Vereador também afirma que, em junho deste ano, o Amazonas foi incluído ao Programa Fundo Safra, após sua adesão, e está em fase de credenciamento de municípios que serão contempladas.

“A última cheia mostrou nossos produtores perdendo sua produção para as águas que subiram a um marco recorde deixando os trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade, com sua produção toda no fundo, por isso, por isso, indicamos ao poder público municipal estudos que viabilizem nosso município de Parintins avaliar a possibilidade de credenciamento a tal programa”, finaliza o parlamentar.