Massilon solicita à Escola de Contas do TCE curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária
O Vereador Massilon de Medeiros Cursino (Republicanos), em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (24), solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola de Contas, curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores, funcionários da Câmara e Organizações da sociedade civil.
De acordo com o Parlamentar, com a aprovação do projeto de Emenda Impositiva em Parintins, o curso será de grande importância e requer urgência, pois precisamos nos inteirar para viabilizar o uso do recurso. “O curso apresentará assuntos relacionados a informações e procedimentos iniciais para transferências voluntárias e emendas parlamentares impositivas e de bancada, emenda parlamentar, chamamento público, seleção, exigências para formalização e celebração, nomeação do gestor e comissão de monitoramento e avaliação e prestação de contas”, explica.
Massilon ressalta que, o objetivo é expandir conhecimento, trazendo a capacitação para nosso município, dando condições e novas possibilidades para desenvolver e gerar melhorias como um todo. “Cada vez mais o papel do vereador se amplia, não sendo mais apenas legislar e fiscalizar, mas, também impulsionar para que as coisas aconteçam, estamos empenhados em fazer isso sempre da melhor maneira possível, atendendo as especificações técnicas que cada demanda exige”, conclui.