Massilon denuncia que Situação de Emergência decretado pelo Prefeito de Parintins é para ter dispensa de Licitação em período eleitoral
Vereador Massilon na Tribuna da Câmara Municipal de Parintins
O Vereador Massilon Medeiros Cursino (PSB), se pronuncia a favor da população parintinense e afirma que o Decreto de Nº 57/2024 “Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência" em parte da rede de abastecimento de água do município de Parintins, com dispensas de licitação é para abrir crédito extraordinário em período eleitoral. A denúncia foi apresentada durante seu pronunciamento nesta manhã de segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Parintins.
De acordo com o parlamentar, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano -SEDURB em companhia da COSAMA, realizaram visitas e fizeram coletas de material que indica contaminação por metais pesados e coliformes fecais. No início de dezembro de 2023, no auditório do Colégio Batista teve a audiência pública para debater e encaminhar providencias obre a situação do saneamento básico, vigilância e qualidade da água de Parintins. “Desde o início de 2024 o Governo do Estado, através do Governador Wilson Lima, tem enviado esforços na tentativa de proporcionar aos parintinense uma água 100% pura. No Dia Mundial da Água, 22 de março, assinou licitação das obras do Sistema de Água e Esgoto do Prosai. O estado perfurou um poço de 200 metros até o aquífero Alter do Chão que é o maior do mundo e o município ficou inerte a tudo isso. Somente agora, há mais de cinco meses depois, o prefeito de Parintins se manifestou e decretou situação de emergência em parte da rede de abastecimento de água”, declara.
Massilon ressalta que o Decreto publicado no dia 17 de maio, é uma manobra. “Com o decreto de emergência ele poderá comprar sem licitar, por até 180 dias, justamente no período eleitoral. Não fez nada para tentar resolver e só agora descobrindo que precisa de um decreto de emergência, até pouco tempo ele e a maioria do seu grupo eram negativistas se quisessem realmente resolver, já teria feito que está sendo alertado há vários anos. Denuncio aqui, que isso está com indícios de manobra para usufruir da dispensa de licitação”, reforça o edil.