Massilon denuncia furtos de reatores de luminárias nos postes públicos de Parintins

por Mayara Carneiro publicado 28/08/2021 10h57, última modificação 28/08/2021 10h57 Texto e Foto: Assessoria Parlamentar
O parlamentar ressalta que é importante esclarecer que a responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura municipal.

O Vereador Massilon Medeiros Cursino (Republicanos) se pronunciou a favor do povo parintinense, após tomar conhecimento sobre o furto de reatores das luminárias de postes, em vários pontos da cidade.

Segundo o vereador, após contato com o coordenador de iluminação publica de Parintins, Juscelino Carioca, recebeu informações que a coordenadoria conseguiu reacender vários pontos de luminárias pela cidade. No entanto, o trabalho está sendo dificultado devido a recentes furtos que estão acontecendo aos postes de iluminação pública, como por exemplo constatado, na Estrada do Parananema, próximo ao Aeroporto Júlio Belém.

O parlamentar ressalta que é importante esclarecer que a responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura municipal. Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal. Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, no art. 218, determinou que as distribuidoras deveriam transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras.

“A operação de manutenção de iluminação pública, precisa da colaboração de todos, é importante que a população, caso identifique pessoas ou veículos sem adesivo da Prefeitura ou da Amazonas Energia realizando atividade suspeita em postes, denuncie”. Comenta o edil.

Massilon considera esses furtos como violência contra todos os parintinenses. “Somos todos prejudicados pelo crime, pois temos uma estrada bonita, propícia para fazer caminhadas e pedaladas, mas torna-se perigosa e devido à falta iluminação. É uma situação lamentável, reafirmo aqui, meu compromisso em defesa da população parintinense”, finaliza Massilon.