Massilon aciona Procon para fiscalizar postos de gasolina que estão cobrando acima do estabelecido
O vereador do Massilon esteve nesta manhã de sexta-feira (03) na sede do Procon em Parintins protocolando documento junto ao gerente, solicitando fiscalização sobre o aumento de forma abusiva do preço da gasolina praticado em alguns postos em Parintins.
Segundo o parlamentar, na última terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível e a alta do etanol de R$ 0,02. Após o anúncio, recebeu várias denúncias, que existem postos de gasolina praticando reajustes acima do estabelecido pelo Governo Federal. “A retomada da cobrança de alguns tributos federais (Pis e Cofins) incidentes sobre o combustível que onerariam em torno de 7,46% o preço final da gasolina, em Parintins chegou ao patamar de 26,7%, subindo de R$ 5,99 para R$ 7,59. Solicitamos que o Procon fiscalize todos os postos e onde for identificado o aumento fora do padrão que sejam notificados e quando necessário, autuados”, ressalta.
O vereador também passou por alguns postos da cidade, verificando pessoalmente a situação. A preocupação se dá devido ao aumento do preço do combustível e o fato de alguns estabelecimentos estarem realizando cobranças de forma abusiva e sem justificativa. Massilon alerta sobre os cuidados que os estabelecimentos precisam ter em relação às cobranças em épocas de aumento. “É importante lembrar que o aumento só deve ser repassado ao consumidor quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado, ou seja, o combustível já adquirido pelo posto não deve ter alteração no preço. Os postos não devem se aproveitar do anúncio do reajuste para lucrar em cima do combustível em estoque, isso é um desrespeito com a nossa população”, conclui.