Márcia Baranda propõe audiência pública para discutir violência contra crianças e adolescentes em Parintins

Durante a sessão realizada hoje (08/08) na Câmara Municipal de Parintins, a Vereadora Márcia Baranda (MDB) apresentou uma indicação solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater os índices e a gravidade das violências contra crianças e adolescentes e fluxo de atendimentos no município. A proposta também inclui a criação de um Comitê Integrado de Combate a essas violências e a apresentação urgente de um Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral e prioritária desses grupos vulneráveis, exigindo a colaboração entre instituições públicas e sociedade civil para garantir seus direitos. Diante dos crescentes casos de violência registrados em Parintins, tanto na área urbana quanto rural, a vereadora enfatizou a urgência de discutir e propor soluções eficazes para a proteção desses sujeitos de direitos. 

"A situação é grave e não podemos ficar inertes diante dessa realidade. É nosso dever unir esforços para enfrentar esse problema e garantir um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e adolescentes", destacou a Vereadora Márcia Baranda. A proposta visa envolver atores-chave, como a sociedade parintinense, Ministério Público, Conselho Tutelar e diversos órgãos e instituições da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. 

A criação do Comitê Integrado de Combate a essas violências e a apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida reforçam o compromisso da vereadora em buscar soluções efetivas para a problemática. A proposta será submetida à análise e discussão pelos demais vereadores, visando uma ação coordenada e abrangente para enfrentar esse grave desafio social em Parintins.