Lei de Alex Garcia para combater o racismo nas escolas de Parintins é sancionada pelo Executivo
Alex Garcia na Tribuna da Câmara Municipal de Parintins
Em resposta à urgente necessidade de enfrentar as adversidades geradas pelo racismo na sociedade, o presidente da Câmara Municipal, Alex Garcia (PSD), comemora a sanção da Lei nº 916/2024, que visa estabelecer o Protocolo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Racismo nas escolas do munícipio de Parintins.
Proposta por Alex Garcia, a lei introduz uma série de diretrizes e práticas destinadas a transformar o ambiente escolar, não se limitando apenas à integração do conteúdo afro-brasileiro e indígena ao currículo escolar, mas também fomentando um espaço de aprendizado que se destaque por ser seguro, inclusivo e fundamentado no respeito e igualdade.
A legislação determina a criação, disponibilização e distribuição de material pedagógico focado na história e cultura afro-brasileira e indígena, ressaltando também a riqueza da diversidade cultural no Amazonas. Ela visa ainda à formação continuada de professores e demais profissionais da educação, com o objetivo de capacitá-los para tratar de temas relacionados ao racismo, identificar e combater práticas discriminatórias, levando em conta as especificidades da comunidade local.
"A sanção da lei que institui esse protocolo de atendimento as vítimas de racismo nas escolas de Parintins é um marco crucial para a proteção e promoção dos direitos humanos. É um passo significativo para garantir um ambiente educacional seguro e inclusivo, onde todas as crianças e adolescentes possam aprender e crescer livres de discriminação e preconceito racial”, destacou Alex.
A lei promoverá a instituição de espaços para diálogos e reflexões acerca da igualdade racial, incentivando a realização de debates, seminários, palestras e outras atividades que engajem a comunidade escolar e exaltem a diversidade étnico-racial, incorporando elementos da cultura local.