De autoria do vereador Massilon, Câmara aprova PL que cria o Programa de Reforço Escolar Permanente

O vereador Massilon Medeiros Cursino (Republicanos) comemora aprovação do Projeto de Lei Nº 16/2021, que institui “O Programa Permanente de Reforço Escolar” à alunos de baixa renda e menor rendimento, matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Parintins.

Massilon explica que o programa beneficiará alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial aqueles cuja renda familiar está em níveis considerados baixos, por equipes multidisciplinares de professores, assistentes sociais e afins, quando for o caso, obedecendo os princípios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação ou por órgão por ela determinado, concomitantemente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Educação (SEMASTH). Para a execução do Programa, o Município poderá firmar convênios e/ou parcerias com os governos do Estado e da União, sociedade civil, empresas privadas, cooperativas, associações e outras entidades comprovadamente capacitados para tal finalidade e demais entidades voltadas à área da educação.

Para o vereador, a criação do Programa Permanente de Reforço Escolar dos Alunos nas Unidades Municipais de Parintins servirá de instrumento para que o Poder Público possa atenuar possíveis déficits de aprendizagem identificados pela comunidade escolar. “A situação de diversos alunos tornou-se um agravante, com a suspensão das aulas presenciais no período da pandemia, muitos enfrentaram grandes dificuldades para acompanhar as aulas”, comenta.  

Massilon também afirma que o Legislativo sempre esteve atento às dificuldades enfrentadas no sistema educacional, tanto para o corpo docente quanto para os alunos, e que foram agravadas devido à crise econômica e a pandemia de COVID-19. “Assim, entendo que devemos criar mecanismos que minimizem as referidas dificuldades momentâneas e, ao mesmo tempo, propor soluções para uma melhoria do rendimento escolar de nossos alunos. Tenho certeza de que a criação do Programa Permanente de Reforço Escolar trará enormes benefícios à comunidade escolar como um todo”, finaliza o edil.