Câmara de Parintins retoma Sessões Presenciais na próxima segunda-feira
A Câmara Municipal de Parintins vai retomar as sessões ordinárias presenciais. Desde o dia 23 de março, as sessões no Plenário Raimundo Almada foram suspensas seguindo medidas orientadas pelo Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Decretos do Estado e da Prefeitura Municipal de Parintins. Por este motivo, funcionários passaram a exercer suas atividades em home office, com exceção para serviços internos emergenciais.
No dia 20 de abril, os vereadores reuniram no Plenário Raimundo Almada e definiram como solução em emergência de saúde pública relacionada à pandemia de Covid-19, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota e online. As videoconferências iniciaram no dia 23 de abril. O recesso parlamentar foi suspenso e até o dia 15 de julho ocorreram 25 edições e uma Audiência Pública online.
Mesmo antes da aprovação do Requerimento nº 119/2020, de autoria do vereador Gelson Moraes (Republicanos), apresentado dia 02 de julho e aprovado após quatro dias, em 22ª Sessão Remota, já se desenvolvia a elaboração de todo um processo para o plano de retomada dos trabalhos. Para tanto, no dia 17 de junho, Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Telo Pinto (PSDB), vice-presidente Tião Teixeira (DEM) e representantes de setores da Casa reuniram-se nesse sentido.
No dia 1º de julho, a sede do Legislativo passou por inspeção da Vigilância Sanitária. A agência reguladora apontou alguns protocolos para a segurança dos parlamentares, servidores e população. Portanto, provisoriamente, não será permitida a presença do público na galeria ou dependências do prédio. Fica restrito o acesso só aos vereadores e servidores, os quais passaram por testes para detecção de Covid-19.
Com a adoção de medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, os trabalhos regressam com normas estabelecidas pelo Ato da Mesa 005-2020/MD-CMP, publicado dia 15 de julho. O documento versa o Regimento Híbrido para realização de Sessões Plenárias Regimentais, ou seja, Remoto e Presencial. Com isso, os parlamentares poderão escolher registrar presença pessoalmente ou participar de forma remota. O ato define ainda outras regras de segurança sanitária, como uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel.
As sessões plenárias presenciais retornam na próxima segunda-feira (20/07), em data e hora regimentais. As reuniões legislativas serão transmitidas ao vivo pelos canais de comunicação da Casa.