Câmara de Parintins promove Audiência Pública para debater a proteção de crianças e adolescentes

Nesta sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Parintins realizou uma Audiência Pública para discutir a questão da violência contra crianças e adolescentes na cidade. A iniciativa, de autoria da vereadora Márcia Baranda (MDB), reuniu autoridades, especialistas e membros da comunidade para abordar os índices e gravidades dessas violências, bem como o fluxo de atendimentos e a criação do Comitê Integrado de Combate a esses problemas. 

Uma das propostas em destaque na audiência foi a apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida, feita pela vereadora Márcia Baranda. O PL visa aprimorar as medidas de proteção e assistência às vítimas de violência infantil e juvenil na região. 

O evento foi presidido pela vereadora Márcia Baranda (MDB) e contou com a participação da vereadora Vanessa Gonçalves (PP) e do vereador Massilon Cursino (Republicanos). Representantes do Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Marinha, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, OAB/Parintins, bem como órgãos e instituições da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, também estiveram presentes no evento. 

Compondo a mesa, estiveram presentes a Secretária da SEMASTH, Zeila Cardoso; a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Joelilce Trindade; o Conselheiro Tutelar, João Maurício Lago; o Coordenador da Patrulha Ronda Maria da Penha, Tenente Gildo Assis; o Subcomandante da 3ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Parintins, Tenente Geandro; a representante da Subseção de Parintins da OAB, Juliana Arruda; e o Diretor do Hospital Padre Colombo, Frei Alberto. 

Para a vereadora Márcia Baranda, autora da propositura, a realização desta Audiência Pública é mais um passo em nossa jornada para combater essas violências e proporcionar um futuro mais seguro para nossas crianças e adolescentes. Márcia agradeceu a todos os presentes nesta solenidade, dada a importância deste diálogo, e colocou o seu mandato à disposição para fortalecer esta luta. 

“Devido os índices de violência contra crianças e adolescentes e pela gravidade dos casos registrados no nosso município de Parintins, nas zonas urbana e rural, bem como as consequências e revitimização sofridas por esses sujeitos de direitos, colocamos essa pauta como caráter de urgência. Nossas crianças e jovens merecem viver em um ambiente seguro e protegido, e é nosso dever agir com determinação para garantir seu bem-estar e direitos”, declarou a parlamentar. 

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Joelilce Trindade, enfatizou que a cidade de Parintins serve como um modelo e referência em todo o estado quando se trata de suas iniciativas. Ela ressaltou que a colaboração em rede está mais reforçada do que nunca e a importância dessa união precisa ser mantida e fortalecida. 

O Conselheiro Tutelar, João Maurício Lago, apresentou um panorama das atividades realizadas pelo conselho e ressaltou a fundamental atuação da instituição na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. João Maurício enfatizou a crucial necessidade de cooperação entre as diversas instituições que compõem a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, assegurando que o processo de proteção desse público não seja interrompido. 

A Secretária da SEMASTH, Zeila Cardoso, atuando como representante do poder executivo municipal, apresentou um panorama das iniciativas realizadas em Parintins sob a liderança do prefeito Bi Garcia e da primeira-dama, deputada estadual Mayra Dias. Zeila destacou o compromisso dessas autoridades em implementar políticas públicas e estratégias voltadas para a defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes na cidade. 

A discussão sobre a violência contra crianças e adolescentes realizada nesta Audiência Pública revela a preocupação coletiva em Parintins com o futuro de nossas crianças e jovens. A participação ativa do legislativo e de diversos segmentos da sociedade demonstra um compromisso unificado em combater essas violências e criar um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.