Câmara aprova audiência pública sobre habitação dos moradores do Castanhal

por Clely Ferreira publicado 27/03/2019 10h09, última modificação 27/03/2019 10h09 Assessoria Parlamentar – Nêga Alencar (PSD) / Foto: Pedro Coelho
Por unanimidade de votos dos vereadores, a Câmara Municipal de Parintins (CMP) aprovou requerimento de autoria da vereadora Nêga Alencar (PSD) para a realização de uma audiência pública para tratar sobre a situação habitacional dos moradores da área de ocupação denominada Castanhal, no bairro União. A data da audiência ainda será marcada.

Por unanimidade de votos dos vereadores, a Câmara Municipal de Parintins (CMP) aprovou requerimento de autoria da vereadora Nêga Alencar (PSD) para a realização de uma audiência pública para tratar sobre a situação habitacional dos moradores da área de ocupação denominada Castanhal, no bairro União. A data da audiência ainda será marcada.

Os vereadores entenderam ser importante discutir em audiência as políticas públicas de habitação, de interesse social por moradia para as famílias que ocuparam naquela área municipal. Na sessão realizada na manhã de terça-feira, 26 de março, um grupo de lideranças do movimento por moradia esteve na galeria para acompanhar a votação, entre eles um dos líderes do movimento Kildson Ferreira.

De acordo com Nêga Alencar, Parintins é o segundo município mais populoso do Estado e ao longo dos anos, muitas famílias da zona rural e de aldeias indígenas do entorno migraram para a cidade por diversos problemas, principalmente, a falta de emprego, o que gerou movimentos de ocupação diversos na busca de melhores condições de vida.

“Precisamos da união do poder público para assegurar o direito constitucional à moradia aos que dela necessitam. Todavia, as ocupações vêm ocorrendo, principalmente, em áreas de preservação ambiental e há a necessidade de discutirmos a melhor solução para os envolvidos”, ressaltou. 

Para a audiência serão convidados representantes da Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Habitação da Câmara Municipal, do Poder Judiciário, do Governo do Estado, da Prefeitura de Parintins, Semosp, Ibama, Ministério Público, da Semasth, Defensoria Pública e Conselho Municipal da Cidade.