Babá Tupinambá protocola Projeto de Lei de Isenção de IPTU para pessoas com TEA
Foto: Simone Brandão
O projeto apresentado para conceder isenção de IPTU a pessoas com TEA, apresentado pelo Vereador Babá Tupinambá (PDT), durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), tem uma finalidade extremamente positiva para os munícipes.
A isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos e suas famílias. Essa medida não apenas alivia o peso financeiro sobre os cuidadores, mas também reconhece as despesas adicionais associadas ao TEA, como terapias especializadas, educação personalizada e adaptações necessárias em casa. Além de promover a inclusão e o bem-estar desses cidadãos, demonstra um compromisso com a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
“Ao implementar essa política, a administração municipal não apenas cumpre um papel crucial na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, mas também reforça a ideia de que uma sociedade verdadeiramente inclusiva é aquela que cuida e protege seus membros mais vulneráveis”, concluiu o parlamentar.