Audiência Pública: Prefeitura Municipal faz prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021
Os Vereadores do Poder Legislativo Parintinense promoveram na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro, uma Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao primeiro quadrimestre de 2021. A Audiência foi solicitada pelo Presidente/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins, Vereador Telo Pinto (PSDB).
Ao comando do Presidente da Câmara Mateus Assayag (PL), a apresentação aconteceu no Plenário Raimundo Almada e contou com a participação da Vereadora Márcia Baranda (MDB) e dos Vereadores Afonso Caburi (DEM) e Telo Pinto; do Controlador Geral do Município e representante do Executivo Municipal, Harald Dinelly; do Secretário Municipal de Educação, Azamor Pessoa; da Coordenadora de Vigilância em Saúde, Elaine Pires; de Advogados e integrantes da Controladoria do Município e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O Controlador Geral do Município, Harald Dinelly Alves de Souza, foi o responsável pela exposição dos relatórios das metas fiscais do referido quadrimestre. De acordo com Dinelly, o acesso a estas informações é uma importante ferramenta de transparência da gestão municipal.
“O presente relatório demonstra aspectos relacionados ao controle interno financeiro, orçamentário e patrimonial da Prefeitura Municipal de Parintins, bem como informações auxiliares às demonstrações contábeis e financeiras referentes ao exercício financeiro do 1º quadrimestre de 2021”, destacou Harald Dinelly ao evidenciar o potencial da equipe de controle interno na prestação das contas mensais.
O Presidente/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Vereador Telo Pinto, autor da propositura, enalteceu o dever constitucional do parlamento. “Levamos ao conhecimento da população e dos Nobres Pares tudo o que está sendo executado, através do orçamento público de Parintins. O orçamento que vem de um trabalho que começa lá no PPA – que é o Plano Plurianual para execução de quatro anos. Depois passa pela LDO que é a Lei das Diretrizes Orçamentárias até chegar na LOA e na LOA é determinado por onde vai ser investido cada recurso de acordo com os planejamentos que foram realizados”, frisou.
Despesas com educação e saúde
No primeiro quadrimestre de 2021, o município totalizou nas despesas com educação infantil o montante de R$ 4.745.298,19, uma diferença de R$ 523.721,01, - 9,94%, em relação ao ano de 2020.
No que se refere à saúde, o total de despesas foi de R$ 12.472.077,12, com redução de – 46,37% em relação ao mesmo período do ano passado.