Alex Garcia apresenta Projeto de Lei que institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" em Parintins
Para incentivar as escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e, principalmente, de seus alunos, o presidente da Câmara de Parintins, Alex Garcia (PSD), apresentou o Projeto de Lei nº 26/2023, que institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" na rede municipal de ensino de Parintins. A proposta foi defendida na Sessão deste dia 12 de junho e seguirá para as comissões parlamentares.
O PL tem como objetivo principal promover a acessibilidade e a inclusão nas escolas do município de Parintins, garantindo que todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais, tenham igualdade de oportunidades de aprendizado e participação. Ao reconhecer as escolas que se destacam nesse aspecto, Alex Garcia almeja incentivar a disseminação de boas práticas e estimular a melhoria contínua no ambiente escolar do município.
“A educação inclusiva é um direito fundamental de todos os cidadãos, e cabe ao poder público criar as condições necessárias para que esse direito seja efetivado. Ao instituir o Selo "Escola Amiga da Inclusão", buscamos incentivar as escolas a se empenharem na criação de ambientes acessíveis e acolhedores, nos quais os estudantes com deficiência possam desenvolver todo o seu potencial”, explica o parlamentar.
O presidente da Câmara de Parintins, Alex Garcia, evidencia ainda a importância da promoção da inclusão, no sentido de contribuir para o fortalecimento da diversidade e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.