23 projetos de lei, 144 requerimentos e 5 propostas de Emenda a LOA: Márcia Baranda faz balanço de trabalhos em prol a população no ano de 2023

A vereadora Márcia Baranda (MDB) apresentou um balanço de suas atividades em 2023 na Câmara Municipal de Parintins. Segundo a vereadora, foram 118 indicações, 23 projetos de lei, 144 requerimentos, 5 propostas de Emenda a Lei Orçamentária Anual, 4 moções de aplausos, 4 moções de pesar e 1 projeto de decreto legislativo. A maioria dos projetos, indicações e requerimentos são em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e de saúde, sendo estes idosos, mulheres vítimas de violência doméstica ou crianças também vítimas de abusos.

Dentre os projetos apresentados pela vereadora, merecem destaque:

1. Projeto de Lei Ordinária institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Parintins: Focado na promoção da saúde desde a infância, garantindo um ambiente escolar mais saudável.
2. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins: Medida importante para garantir a acessibilidade bancária a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A vereadora Márcia Baranda foi destaque na Câmara Municipal de Parintins com 23 projetos de lei apresentados em 2023, 21 já votados, 1 aguardando votação e 1 vetado pelo prefeito. Essa atuação destaca Márcia como a parlamentar mais proativa no que diz respeito à elaboração de projetos de lei no cenário político do município . A diversidade e abrangência dos projetos propostos pela vereadora demonstram seu compromisso em abordar diferentes áreas e necessidades da comunidade parintinense.

Para saber mais sobre os trabalhos da Márcia Baranda, acesse o link: https://www.parintins.am.leg.br/institucional/vereadores