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Vereador Maildson apresenta Projeto de Lei para inclusão de intérprete de libras em repartições públicas
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por clely
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publicado
12/11/2019
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última modificação
13/11/2019 08h18
Ao retomar a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Categoria da Educação, analisou todo o processo, comparando ao PCCR em vigência. Reafirmou que a redução da jornada de trabalho de 25 para 20 horas acarretará em perda salarial aos servidores.
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Nêga Alencar expõe quadro de violência e propõe lei contra assédio moral
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por clely
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publicado
03/12/2019
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última modificação
03/12/2019 10h20
Na sessão de segunda-feira, 2 de dezembro, a vereadora Nêga Alencar (PSD) apresentou Projeto de Lei que inibe a prática de assédio moral no âmbito do serviço público municipal. A legisladora, em seu pronunciamento, também lembrou aos presentes que foi a primeira parlamentar a solicitar prestação de contas referentes aos Poderes Executivo e Legislativo.
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Massilon destaca a importância da discussão da Lei Orçamentária Anual de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
09/11/2022
Para o vereador, é fundamental esta discussão, para que possamos tirar todas as dúvidas, e juntos trabalharmos em prol da população.
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Vereador Afonso apresenta Projeto de Lei para Inclusão e Lazer de Crianças com Deficiência Física
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por clely
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publicado
19/03/2019
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última modificação
19/03/2019 10h20
Na sessão dessa segunda-feira, 18, o vereador Afonso Caburi (PTB) apresentou Projeto de Lei para Instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e recreação de crianças com deficiência física e/ou mobilidade reduzida, especialmente “cadeirantes”, nas praças e parques municipais.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para garantir Direitos de Pessoas com TEA em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/11/2023
A proposta visa assegurar direitos fundamentais e simplificar o acesso a serviços públicos para aqueles diagnosticados com TEA no âmbito municipal.
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Projeto de Massilon que estabelece compras institucionais da agricultura familiar, torna-se Lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/04/2024
Massilon destaca que a Lei irá reforçar e impulsionar a agricultura familiar em nossa cidade. A Compra Local objetiva que o Município de Parintins utilize o poder das compras institucionais como elemento propulsor do desenvolvimento local sustentável.
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Em agenda na capital, Alex Garcia participa de lançamento da lei que beneficia PcDs e autistas, e reúne com diretor-presidente do Idam
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por Mayara Carneiro
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08/11/2021
Durante o encontro com o diretor-presidente do Idam, o parlamentar destacou as solicitações apresentadas pela população da Zona Rural em seu mandato.
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Vereadora Brena Dianná apresenta Projeto de Lei que proíbe a inauguração e entrega de Obras Públicas incompletas ou inacabadas
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por Mayara Carneiro
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publicado
18/10/2021
A vereadora também mencionou as obras públicas que não atendem aos fins a que se destinam, embora completas em suas edificações, não apresentam condições mínimas de funcionamento e ainda falta número mínimo de profissionais que possam prestar o serviço.
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Câmara de Parintins aprova Lei Orçamentária Anual 2022
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por Mayara Carneiro
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14/12/2021
A LOA foi aprovada após três discussões específicas para tratar sobre este instrumento de planejamento para a execução do orçamento público.
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LGPD
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por Departamento de TI
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publicado
27/07/2023
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última modificação
07/05/2024 20h24
