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Vereador Telo Pinto pede implementação da Lei de “Não é Não”
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 14h47
Enfatizou a importância de campanhas educativas e de conscientização sobre o assédio sexual, além da capacitação de servidores públicos para o atendimento e orientação adequada das vítimas.
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Cabo Linhares solicita suspensão de empréstimo por meio de Projeto de Lei
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por clely
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publicado
24/04/2020
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última modificação
24/04/2020 08h49
Na justificativa, o projeto de lei “busca ajudar os servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins, visto que a pandemia de coronavírus que atinge todo o país está deixando a economia das famílias do município cada vez mais difícil”.
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Vereador Flávio Farias apresenta Projeto de Lei que cria ‘Programa Escola Segura’ em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/04/2023
Parlamentar solicitou ainda que Prefeitura Municipal disponibilize guarda municipal para as escolas e Governo do Estado contrate vigilantes para unidades de ensino.
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Relembre a conquista do incentivo ao Jovem Empreendedor em Parintins, Lei criada por Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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publicado
18/03/2025
O projeto, apresentado por Márcia Baranda e aprovado na Câmara Municipal, prevê investimentos em tecnologia, infraestrutura e capacitação para novos negócios.
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Através de Projeto de Lei, Márcia Baranda propõe programa de incentivo ao empreendedorismo da mulher em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
21/09/2023
Em sua justificativa, a vereadora Márcia Baranda enfatiza que promover o empreendedorismo das mulheres é essencial para alcançar a igualdade de gênero e garantir a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
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Cabo Linhares solicita melhorias nas Ruas de Parintins e tem Projeto de Lei sancionado pelo Executivo
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por clely
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publicado
07/05/2020
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última modificação
07/05/2020 13h15
O líder do prefeito na Câmara também agradeceu os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 007/2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados, em folha de pagamento dos servidores públicos – na ativa, aposentados e pensionistas do município de Parintins. O militar informou que, o prefeito de Parintins Bi Garcia (DEM) já sancionou o projeto de Lei e, a partir de agora, entra em vigor.
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Vereador Alex Garcia propõe projeto de lei para instituir Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/03/2024
O parlamentar esclarece que o projeto não acarreta custos adicionais aos cofres públicos, pois se trata de diretrizes que propõem ações utilizando estruturas e recursos já existentes.
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Vereadora Nêga Alencar apresenta emenda à Lei Orçamentária de Parintins
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por clely
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publicado
10/12/2019
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última modificação
11/12/2019 10h24
A mudança proposta pela legisladora visa reduzir gastos referentes à manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no total de R$ 300 mil. Este valor, contudo, deve ser acrescentado para a Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos.
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Vereador Marcus Cursino cobra aplicação da Lei nº 790/2021 sobre animais de grande porte soltos em vias públicas
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por Mayara Carneiro
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publicado
24/03/2025
O parlamentar destacou que a presença constante desses animais nas ruas tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente pelos riscos de acidentes e pelas condições de maus-tratos em que muitos se encontram.
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Lei n° 734-2019-PGMP.pdf
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por Departamento de TI
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última modificação
01/08/2023 12h28
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Ouvidoria1
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Legislações Municipais
