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Massilon solicita levantamento e comprovação de regularidade dos veículos de aplicativos em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
06/06/2022
Segundo Massilon, a Lei nº 13.640/2018 conferiu aos Municípios (e ao Distrito Federal), competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
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Brena Dianná solicita instalação de força-tarefa para coibir poluição sonora na ilha Tupinambá
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por Mayara Carneiro
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publicado
31/05/2022
A lei estabelece limite de 50 decibéis em casas com música ao vivo e determina distância de 300m de hospitais, escolas e também de templos religiosos.
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Cabo Linhares apresenta emenda parlamentar para compra de equipamentos e bens móveis da Guarda Municipal
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por clely
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publicado
10/12/2019
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última modificação
11/12/2019 10h25
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 10 dezembro, em sessão ordinária no Plenário Raimundo Almada, a apresentação das emendas para Lei Orçamentária Anual (LOA), ano 2020, com a participação de todos os vereadores. O líder do prefeito na Câmara, vereador Cabo Linhares (Patriota) apresentou emenda ao Projeto de Lei n° 065/2019, que dispõe sobre alteração do artigo 6° no quadro detalhamento de despesas.
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Márcia Baranda protocola projeto de Lei de empregabilidade voltado para População em Situação de Vulnerabilidade Social
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por Mayara Carneiro
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publicado
25/04/2023
O projeto tem como objetivo fomentar e garantir a inclusão produtiva destas pessoas.
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Vereadora Vanessa pede cumprimento da Lei que garante primeiros socorros nas escolas de Parintins
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por clely
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publicado
02/04/2019
“Garantir que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico, estejam capacitados em primeiros-socorros”. É o que determina a Lei 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. O assunto foi apresentado hoje (01) pela vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) por meio de Indicação ao Executivo Municipal.
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Vereadora apresenta Projeto de Lei para capacitar servidores no atendimento a autistas, priorizando a inclusão e sensibilidade
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por Mayara Carneiro
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publicado
23/04/2024
O PSAA tem como objetivo primordial dotar os servidores de habilidades essenciais para um atendimento adequado às necessidades das pessoas com TEA.
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Massilon solicita que Prefeitura indique localização de terrenos reservados a serviços públicos no Vila Cristina
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por Mayara Carneiro
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publicado
02/10/2023
O requerimento foi apresentado durante a Sessão Ordinária, nesta manhã de segunda-feira (02).
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Massilon lamenta acidentes de trânsito com animais de grande porte e volta cobrar aplicação da Lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
26/03/2024
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade, e nem uma providência foi tomada.
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Regulamentação de vencimentos dos professores é tema de Projeto de Lei do vereador Maildson
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por clely
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publicado
21/10/2019
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última modificação
22/10/2019 12h58
Como, em breve, na Casa Legislativa haverá a votação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), para assegurar direitos mediante ao que chamou de “descasos administrativos”, apresentou o projeto de Lei 62/2019.
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Na assinatura de execução da Lei Paulo Gustavo, Mateus Assayag exalta grandeza da cultura parintinense
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por Daphine Oliveira Alcântara
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publicado
29/01/2024
O município de Parintins recebeu um aporte financeiro de R$ 944.466,36. O repasse desses valores serão investidos em 43 projetos, aprovados nos editais de fomento.
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