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Servidores da Câmara de Parintins recebem capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/10/2023
A ação é iniciativa do presidente da Câmara, vereador Alex Garcia (PSD), para garantir que os servidores estejam preparados para as mudanças na legislação.
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Lei de Alex Garcia para combater o racismo nas escolas de Parintins é sancionada pelo Executivo
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/04/2024
A nova lei introduz uma série de diretrizes e práticas destinadas a transformar o ambiente escolar.
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Notícias
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Massilon solicita apoio ao MP para o cumprimento da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/04/2022
Segundo o vereador, tem recebido várias denúncias por parte da população, sobre a constante circulação desses animais pelas ruas da cidade.
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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publicado
25/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h41
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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Cabo Linhares apresenta demandas do loteamento Teixeirão e defende Projeto Lei para tornar Amatomé como utilidade pública
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por clely
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publicado
04/11/2019
O militar ainda parabenizou o vereador Maildson Fonseca (PSDB) pelo Projeto de Lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), cuja votação será em breve na Câmara, o qual beneficiará os professores contratados da rede municipal que não recebem sua titulação de graduação, que é direito do professor.
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Vereador Babá Tupinambá apresenta Projeto de Lei, Indicação e Moção de Aplausos em seu discurso
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/03/2023
O Projeto de lei apresentado visa que os estabelecimentos comerciais de modo geral, e, motéis, hotéis e casas noturnas tenham em sua recepção avisos sobre os Crimes contra crianças e adolescentes e disponibilize o número do disque 100 para denúncia.
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Vanessa Gonçalves apresenta Projeto de Lei que incentiva noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
21/03/2023
A parlamentar destacou sobre o Dia Mundial da Síndrome de Down. "É uma data importante voltada para a conscientização da população sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Down em todas as áreas da vida", enfatizou.
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Parintins ganha importante Lei de Prevenção ao Suicídio nas Escolas
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/01/2025
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última modificação
20/01/2025 21h32
De autoria da vereadora Márcia Baranda, o Projeto de Lei n° 907/2024 institui o "Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação".
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Vereador Babá Tupinambá propõe projeto de lei para criação do "Dia do Líder Comunitário"
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por Mayara Carneiro
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publicado
10/10/2023
O projeto de lei tem como objetivo o reconhecimento do Líder Comunitário, uma vez que eles são parte importante dentro de uma comunidade em geral, pois são os "porta-vozes do povo".
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Vereadora Márcia Baranda cobra cumprimento da Lei que garante acompanhante em parto
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por Mayara Carneiro
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publicado
04/12/2023
Márcia reforça a necessidade de garantir os direitos fundamentais das gestantes no município.
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