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Agosto Lilás: Vereadora Vanessa Gonçalves ressalta leis de proteção às mulheres
por Mayara Carneiro publicado 17/08/2021
Com Indicação ao Poder Executivo Municipal, a vereadora solicitou a instalação de novas luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary.
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Alex apresenta PL que institui o Selo Amigo do Produtor Parintinense, para estimular a comercialização de produtos locais
por Mayara Carneiro publicado 30/08/2022
O projeto de lei tem o objetivo de premiar estabelecimentos comerciais que estimulem a venda de produtos de Parintins.
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Alex Garcia apresenta indicação para prorrogação do prazo ao Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro
por Mayara Carneiro publicado 11/08/2021
Com o Refiz, o município perdoa multas e juros de débitos atrasados de IPTU e Alvarás, além de conceder a possibilidade de parcelamento dos débitos vencidos até dezembro de 2020.
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Alex Garcia apresenta moção de Aplausos ao Coletivo Artrua pela contribuição artística em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 10/05/2021
O grupo coordenado pelo professor Miguel Carneiro, assinou três projetos em prol da nossa cidade: o primeiro Letreiro de Parintins, intitulado “Eu amo Parintins”, o projeto Monumento artístico e mural “Nossa Gente”
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Alex Garcia apresenta PL “Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura”, para gerar oportunidades aos jovens iniciantes em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 20/09/2021
Caberá à Prefeitura criar políticas públicas para incentivar através de benefícios as Pessoas Jurídicas de Direito Privado e devidamente inscritas no Cadastro do Município, a aderirem ao programa lei, as quais acrescentarão em seu quadro de empregados iniciantes de atividade no mercado de trabalho.
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Alex Garcia apresenta PL ‘Adote um Bicicletário’, visando o uso da bicicleta como lazer e exercício físico em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 06/06/2022
Os objetivos do PL são instalar, reformar e conservar bicicletários, custeados por empresas, pessoas físicas, entidades públicas e comunitárias; fornecer aos ciclistas locais seguros para estacionarem suas bicicletas; e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e exercício físico.
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Alex Garcia apresenta PL para instituir a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 05/10/2021
No âmbito municipal, o parintinense apresenta forte característica empreendedora e inovadora, o que poderá desenvolver a ciência e tecnologia social economicamente viável, socialmente justa ambientalmente sustentável.
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Alex Garcia apresenta PL para profissionalizar e reinserir no mercado de trabalho os pais ou responsáveis por PCDs
por Mayara Carneiro publicado 24/05/2022
No projeto, o parlamentar pontua que os pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, cujo tratamento ou cuidado demande de tempo integral, devem ser atendidos com cursos profissionalizantes, de modo facilitar sua entrada no mercado de trabalho.
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Alex Garcia apresenta PL que declara de Utilidade Pública a Associação Patinhas Unidas de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 10/10/2023
De acordo com Alex Garcia, a Associação Patinhas Unidas de Parintins tem desempenhado um papel vital no apoio aos animais em nossa comunidade e merece o reconhecimento oficial como entidade de utilidade pública.
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Alex Garcia apresenta Projeto de Lei para garantir direito de acompanhante em consultas e exames de saúde para mulheres em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 17/10/2023
Alex Garcia, ao apresentar o projeto, ressalta que não se trata apenas de cumprir a legislação vigente, mas de ir além, proporcionando às mulheres a opção de ter um acompanhante presente em diversos momentos de sua jornada de cuidados de saúde.
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