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Agora é Lei: Parintins institui semana de conscientização sobre o uso excessivo de telas por crianças
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/01/2025
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última modificação
20/01/2025 21h34
A iniciativa, proposta pela vereadora Márcia Baranda (UB), será realizada anualmente na semana do dia 7 de maio. A nova lei também prevê a colaboração entre poder público, escolas, entidades e organizações para implementar as ações.
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Massilon agradece apoio do MP para cumprimento da Lei Municipal Nº 790/2021
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por Mayara Carneiro
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publicado
25/07/2022
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade.
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Alex Garcia é o vereador com o maior número de leis apresentadas e sancionadas na atual legislatura da Câmara de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
24/04/2024
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última modificação
24/04/2024 14h08
Ao todo, Garcia apresentou 48 Projetos de Lei até abril de 2024, sendo que destes, 18 já foram sancionados pelo Poder Executivo.
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Vereador Maildson trata sobre Projeto de Lei de sua autoria referente ao PCCR e rebate críticas
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por clely
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publicado
04/11/2019
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última modificação
05/11/2019 10h07
O projeto do parlamentar dispõe sobre a regulamentação dos vencimentos dos professores contratados no município de Parintins, de acordo com sua titulação, com base na Lei de Isonomia Salarial.
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Vereador Maildson apresenta emendas a Projeto de Lei sobre Estatuto do Servidor Municipal
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por clely
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27/08/2019
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última modificação
27/08/2019 11h07
“Jamais deixaria um projeto passar com aquilo que eu verifiquei, enquanto vereador, que tinha que ser amparado”, afirmou na manhã desta segunda-feira (26) o vereador Maildson Fonseca. A assertiva foi dita ao apresentar proposta de emendas ao Projeto de Lei que prevê alterações no Estatuto do Servidor Público Municipal.
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Vereadora Márcia Baranda cria Lei Nº 952/2024 e Parintins ganha a Semana da Pescadora e do Pescador
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por Mayara Carneiro
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20/03/2025
A legislação também permite que o município firme parcerias com universidades, empresas e entidades para desenvolver projetos voltados ao setor pesqueiro.
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Vereadora Brena Dianná solicita o Reajuste Salarial e demais concessões de direito para os Servidores Efetivos de Parintins
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por Mayara Carneiro
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17/08/2021
Dessa forma, a vereadora solicitou que fosse feita a concessão de promoção, progressão e reajuste dos servidores efetivos do município no que couber.
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Sancionada Lei de Mateus Assayag que cria Campanha de Cuidado à Saúde Mental Materna
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por Mayara Carneiro
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08/04/2024
“O cuidado com as mulheres, principalmente com as mães parintinenses, sempre foi prioridade de nosso trabalho e ter uma Lei sancionada voltada especialmente para elas nos enche de alegria e orgulho”, celebra.
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Massilon volta a cobrar cumprimento da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
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por Mayara Carneiro
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09/03/2022
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade.
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Vereador Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei para homenagear Servidores Públicos Municipais em seu aniversário
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por Mayara Carneiro
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21/08/2023
Ao apresentar o projeto, enfatizou a importância de reconhecer o árduo trabalho dos servidores públicos que desempenham funções vitais para o funcionamento da cidade.
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