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Câmara de Parintins aprova Projetos de Lei e Requerimentos do vereador Fernando Menezes
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por Mayara Carneiro
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publicado
27/11/2023
O segundo Projeto de Lei aprovado foi o que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, que tem como finalidade promover ações de conscientização, fiscalização e controle da população animal.
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Câmara de Parintins aprova Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar convênios com entidades públicas e privadas
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/01/2025
O presidente da Câmara, vereador Cabo Linhares, destacou a relevância da aprovação do projeto, ressaltando que o mesmo é essencial para o bom andamento da administração pública em Parintins.
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Câmara de Parintins aprova projeto de Alex Garcia para incluir jovens iniciantes no mercado de trabalho
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por Mayara Carneiro
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23/11/2021
O projeto seguirá para a sanção do Prefeito de Parintins, e caberá ao Poder Executivo criar políticas públicas para incentivar através de benefícios as Pessoas Jurídicas de Direito Privado e devidamente inscritas no Cadastro do Município, a aderirem ao programa
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Câmara de Parintins aprova Projeto que viabiliza implantação de UTI’s
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por clely
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publicado
09/07/2020
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última modificação
09/07/2020 15h03
Não só servirá o município, mas todo Baixo e Médio Amazonas, bem como o leste do Pará. Como representantes do povo e por entenderem a importância para a saúde pública, o documento foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo.
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Câmara de Parintins aprova três Projetos de Lei da Vereadora Nega Alencar
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por clely
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publicado
28/08/2019
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última modificação
02/09/2019 10h00
Os vereadores da Câmara Municipal de Parintins aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Ordinária, três Projetos de Lei da vereadora Nega Alencar. Entre os pedidos: Concessão de isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para proprietários portadores de Doenças Raras, instituir o mês ‘Dezembro Verde’, bem como instituir política de transparência em relação ao IPTU.
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Câmara de Parintins aprova Projeto para Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
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por clely
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publicado
11/09/2019
O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Telo Pinto (PSDB) parabenizou o empenho de todos os envolvidos. “Nós estamos aqui para ter o espírito democrático de direito preservado, onde todos possam ter a sua vez de opinar e a sua vez de votar no que quer que seja. Com isso, ratifica o intuito maior do Poder Legislativo Municipal de fazer sempre o melhor a todos os munícipes”, declarou. Agora, o Projeto de Lei segue para sanção do Poder Executivo.
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Câmara de Parintins aprova Lei Orçamentária Anual de 2024 com previsão de investimento superior a R$ 370 milhões de reais
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por Mayara Carneiro
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28/11/2023
Esta aprovação foi o resultado de três discussões específicas sobre a execução do orçamento.
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Câmara de Parintins aprova PL que reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e abre caminho para novo Concurso Público
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por Daphine Oliveira Alcântara
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28/12/2023
A aprovação do Projeto de Lei abre caminho para realização de novo concurso público no município.
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Câmara de Parintins chega ao quinto lugar em Ranking de Transparência no Amazonas
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por clely
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10/02/2020
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última modificação
11/02/2020 10h47
A estatística é da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), divulgado pela Procuradora Evelyn Freire de Carvalho.
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Câmara de Parintins começa a discutir LOA 2022
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por Mayara Carneiro
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13/12/2021
A Lei Orçamentária Anual tem a finalidade de gerenciar e controlar as receitas e fixação das despesas anuais do Poder Executivo para cada área da administração.
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