Câmara Municipal de Parintins
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“Um dos maiores incentivadores para o aumento da criminalidade é a própria
Lei
que é falha e não age com severidade para punir os bandidos” disse o vereador Beto.
por
clely
—
última modificação
29/05/2019 14h03
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
29/11/2017 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasi
lei
ro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à
Lei
de Acesso à Informação e
Lei
de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Institucional
/
Galeria de Vídeos
Alex Garcia solicita prioridade na vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19 em Parintins
por
Mayara Carneiro
—
publicado
10/03/2021
—
última modificação
11/03/2021 11h47
Ressalta que a indicação se encontra amparada na
Lei
n°13.146 de 6 de julho de 2015,
Lei
Brasi
lei
ra de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Executivo sanciona
Lei
de Alex Garcia para incentivar estudantes com o Prêmio Jovens Escritores
por
Mayara Carneiro
—
publicado
16/04/2024
A
lei
tem como objetivo fomentar o interesse pela literatura e enriquecer a formação acadêmica e cultural dos jovens.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Márcia Baranda apresenta Projeto de
Lei
para realização do exame ecocardiograma no protocolo de pré natal
por
Mayara Carneiro
—
publicado
27/11/2023
A justificativa apresentada pela vereadora destaca a importância do ecocardiograma fetal como um componente essencial do acompanhamento pré-natal.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Cabo Linhares tem Projeto de
Lei
, Indicações e Requerimentos aprovados em sessão online
por
clely
—
publicado
13/07/2020
—
última modificação
14/07/2020 00h07
Linhares ainda agradeceu a Deus por mais um ano de vida, agradeceu sua esposa, filhos, seus familiares, amigos e os colegas vereadores pelas ligações e mensagens de carinho pelo dia dos seu aniversário.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Alex Garcia solicita isenção da taxa de água para famílias afetadas pela enchente em Parintins
por
Mayara Carneiro
—
publicado
06/04/2021
—
última modificação
06/04/2021 14h17
O parlamentar cobra que o Saae execute a
Lei
n⁰ 557/2013, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que serão afetadas pela enchente.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Cabo Linhares solicita construção de novo prédio do 11° Batalhão de Polícia, apresenta Indicações e Projeto de
Lei
por
Mayara Carneiro
—
publicado
09/03/2021
O militar relatou a real situação do prédio improvisado que a Polícia Militar de Parintins atua para atender as ocorrências da população parintinense.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Vanessa Gonçalves cobra cumprimento de
lei
estadual para tratamento e premiação igualitária entre homens e mulheres em Parintins em competições esportivas
por
Mayara Carneiro
—
publicado
24/04/2023
Além disso, ela solicitou revitalização da Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, com o objetivo de disponibilizar mais comodidade e conforto para a população que busca atendimento de saúde na região.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Vereador Flávio Farias propõe Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade, em Parintins
por
Mayara Carneiro
—
publicado
19/09/2023
Projeto de
Lei
integra as ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
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