Resultado da busca por lei

911 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Márcia Baranda cobra transparência nos gastos do Fundo Municipal de Saúde de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 22/05/2023
A solicitação da vereadora está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), que estabelece a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei "Domingo do Lazer, Esporte e Cultura"
por Mayara Carneiro publicado 06/11/2023
Márcia Baranda destacou a importância deste programa para a comunidade de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda propõe Criação do Banco de Oportunidades de Empregos em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 01/11/2023
O Projeto de Lei proposto pela vereadora tem metas claras: oportunizar experiências profissionais, oferecer um banco de dados de empregos, incentivar a inserção, reinserção e manutenção de empregos.
Localizado em Institucional / Notícias
Trabalho da Comissão de Revisão do Estatuto dos Servidores é pauta do vereador Maildson
por clely publicado 10/09/2019 última modificação 11/09/2019 11h52
“Essa casa se reúne no intuito de votar e aprovar no dia de hoje o Projeto de Lei, o qual se tornará o Estatuto do Servidor Público Municipal e a responsabilidade que está sobre nós paira de forma histórica”, disse o vereador Maildson Fonseca (PSDB) ao iniciar seu discurso nesta terça-feira (10/09) para evidenciar a importância do Projeto que estaria em pauta no Plenário Raimundo Almada.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon volta a cobrar que os Bumbás prestem contas de recursos públicos recebidos
por Mayara Carneiro publicado 26/07/2022
Massilon também reitera que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, Art. 129 - Aprovado o pedido de informação pela Câmara, será encaminhado e as instituições têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento, para prestar as informações.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Mateus Assayag apresenta Projeto de Lei para prevenir o câncer de pele
por Mayara Carneiro publicado 25/09/2023
Mateus também ressaltou que embora os números sejam preocupantes, a doença tem grandes chances de cura.
Localizado em Institucional / Notícias
Escola de Contas Públicas do TCE-AM e Câmara de Parintins anunciam curso "Credenciamento na Nova Lei de Licitação"
por Mayara Carneiro publicado 06/03/2025 última modificação 07/03/2025 13h43
O presidente da Câmara, vereador Cabo Linhares, expressou sua gratidão pela parceria firmada. “Gostaria de agradecer imensamente à diretoria da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela disposição em firmar essa parceria. Este curso é apenas o primeiro de muitos que estamos planejando para oferecer”, afirmou Linhares.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon questiona legalidade na extração de madeira no Mamurú
por Mayara Carneiro publicado 01/08/2022 última modificação 01/08/2022 14h39
O parlamentar, se pronunciou a favor do povo parintinense, após tomar conhecimento sobre a extração, transporte e exportação de madeira, realizados irregularmente na área rural de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Alex Garcia apresenta Projeto de Lei que institui o “Dia do Jovem Empreendedor" em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 30/05/2023
O PL aborda a necessidade de oferecer incentivos à juventude de Parintins que se encontra em situação de vulnerabilidade social e possui interesse em empreender.
Localizado em Institucional / Notícias
Sempre preocupada em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Parintins, Márcia Baranda tem 7 Projetos de Lei aprovados pela Câmara
por Mayara Carneiro publicado 16/04/2024
Márcia afirma que “o trabalho não para e vamos continuar lutando para que mais projetos sejam aprovados e implantados para o bem dos cidadãos e de nossa comunidade parintinense.”
Localizado em Institucional / Notícias