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Executivo sanciona Lei de Alex Garcia para incentivar estudantes com o Prêmio Jovens Escritores
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por Mayara Carneiro
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publicado
16/04/2024
A lei tem como objetivo fomentar o interesse pela literatura e enriquecer a formação acadêmica e cultural dos jovens.
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Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para realização do exame ecocardiograma no protocolo de pré natal
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por Mayara Carneiro
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publicado
27/11/2023
A justificativa apresentada pela vereadora destaca a importância do ecocardiograma fetal como um componente essencial do acompanhamento pré-natal.
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Cabo Linhares tem Projeto de Lei, Indicações e Requerimentos aprovados em sessão online
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por clely
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publicado
13/07/2020
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última modificação
14/07/2020 00h07
Linhares ainda agradeceu a Deus por mais um ano de vida, agradeceu sua esposa, filhos, seus familiares, amigos e os colegas vereadores pelas ligações e mensagens de carinho pelo dia dos seu aniversário.
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Alex Garcia solicita isenção da taxa de água para famílias afetadas pela enchente em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
06/04/2021
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última modificação
06/04/2021 14h17
O parlamentar cobra que o Saae execute a Lei n⁰ 557/2013, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de água às famílias em situação de vulnerabilidade social que serão afetadas pela enchente.
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Cabo Linhares solicita construção de novo prédio do 11° Batalhão de Polícia, apresenta Indicações e Projeto de Lei
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por Mayara Carneiro
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09/03/2021
O militar relatou a real situação do prédio improvisado que a Polícia Militar de Parintins atua para atender as ocorrências da população parintinense.
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Vanessa Gonçalves cobra cumprimento de lei estadual para tratamento e premiação igualitária entre homens e mulheres em Parintins em competições esportivas
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por Mayara Carneiro
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publicado
24/04/2023
Além disso, ela solicitou revitalização da Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, com o objetivo de disponibilizar mais comodidade e conforto para a população que busca atendimento de saúde na região.
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Vereador Flávio Farias propõe Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade, em Parintins
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por Mayara Carneiro
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19/09/2023
Projeto de Lei integra as ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental.
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Tornar a Asparpin de utilidade pública é proposta em Projeto de Lei do vereador Gelson
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por clely
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publicado
12/11/2019
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última modificação
13/11/2019 07h26
Na manhã desta segunda-feira (11/11), durante Sessão Ordinária, o vereador Gelson Moraes (PSD) apresentou Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins (Asparpin). “Essa solicitação se faz necessária devido alguns projetos estaduais ou federais que são realizadas através de Associações e Sindicatos que estejam dentro dos padrões exigidos”, justificou.
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Nêga Alencar requer contratação de médica legista e propõe lei direcionada a pessoas com deficiência
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por clely
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03/12/2019
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última modificação
04/12/2019 08h35
Na sessão de terça-feira, 3 de dezembro, a vereadora Nêga Alencar (PSD) solicitou Moções de Aplauso e indicou contratação de uma médica legista para o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS). Na data em que é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Nêga também apresentou Projeto de Lei direcionado a crianças e jovens que sofrem algum tipo de deficiência locomotora em Parintins.
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Massilon denuncia transporte de lixo hospitalar em mesmo veículo coletor de lixo domiciliar
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por Mayara Carneiro
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publicado
31/10/2023
Massilon também acrescenta que, o descarte correto do lixo hospitalar requer a adoção de práticas adequadas para minimizar os riscos à saúde e ao meio ambiente.
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