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Vereador Alex Garcia apresenta Projeto de Lei para adequação da merenda escolar em Parintins para estudantes com Transtorno do Espectro Autista ou seletividade alimentar
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por Mayara Carneiro
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publicado
15/04/2025
De acordo com Alex Garcia, "oferecer merendas que considerem as necessidades alimentares específicas de crianças com TEA (como alergias ou preferências alimentares) promove um ambiente inclusivo onde todos se sentem acolhidos e respeitados".
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Tião Teixeira encaminha Projeto de Lei para nomear nova via pública e pede recuperação da Rua Massaranduba
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por clely
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publicado
17/08/2020
O vereador defendeu o Projeto de Lei para que a via pública seja reconhecida legalmente com Código de Endereço Postal (CEP), com a finalidade de possibilitar a realização de trabalho por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O parlamentar justificou que o nome Beco Bom Samaritano foi dado pela senhora Eglantina Lessa.
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Vereadora Brena Dianná apresenta projeto de Lei de Transparência e combate à corrupção
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por Mayara Carneiro
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publicado
26/10/2021
O Conselho será um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, autônomo, fiscalizador, propositivo e deliberativo nas matérias relacionadas às políticas de transparência e combate à corrupção.
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Vereador Beto Farias questiona Resolução sobre número de vagas na Câmara de Parintins
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por clely
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publicado
23/11/2020
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última modificação
23/11/2020 21h41
Beto também comentou sobre a operação da Polícia Federal na capital do Estado com envolvimento de quatro pessoas presas por desvio de verba federal, oriunda da merenda escolar e fraudes em licitações.
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Câmara de Parintins realiza primeira Sessão Extraordinária de 2021
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por Mayara Carneiro
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publicado
06/01/2021
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última modificação
06/01/2021 16h45
Durante a Sessão, o parlamento tratou sobre o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município, estrutura organizacional da Casa e sobre as Comissões.
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Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei para instituir a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/04/2024
Essa iniciativa visa oferecer um atendimento humanizado e inclusivo aos pacientes obesos, além de tratar e prevenir doenças relacionadas, como diabetes e pressão alta.
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Cabo Linhares apresenta Projeto de Lei e solicita melhorias na infraestrutura, poço artesiano e iluminação pública
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por clely
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publicado
28/09/2020
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última modificação
28/09/2020 19h42
A finalidade do projeto de Lei é ajudar as inúmeras famílias que residem no novo loteamento do Macurany, no sentido de ajudar com instalação de rede elétrica e iluminação pública, bem como solicitar dos setores competentes a informar o CEP e oficializar o nome da referida via.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Reforço Escolar em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
19/10/2023
O projeto também prevê que alunas e alunos com deficiência, autistas ou doenças crônicas sejam amparados preferencialmente por esta Lei, visando uma educação mais inclusiva.
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Massilon comemora PL aprovado, que reconhece como insalubre as atividades dos ACS’S e ACE’S
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por Mayara Carneiro
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publicado
07/12/2021
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde foi decidido que, para legislar sobre essa matéria, basta a aprovação de uma lei municipal que classifique como insalubre o trabalho realizado pelos ACS’S e ACE’S.
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Cabo Linhares tem Projeto Lei sancionado pelo Prefeito de Parintins
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por clely
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publicado
20/05/2020
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última modificação
20/05/2020 15h24
O parlamentar ainda teve seus Requerimentos aprovados por unanimidade na sessão pelos seus pares. Os documentos solicitam melhorias para as Ruas dos bairros Paulo Correa, São Benedito, Itaguatinga e Francesa. Em visita às vias, o vereador constatou a necessidade de recapeamento, com urgência, pois está causando prejuízos aos condutores de veículos e moradores.
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