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Câmara de Parintins aprova três Projetos de Lei da Vereadora Nega Alencar
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por clely
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publicado
28/08/2019
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última modificação
02/09/2019 10h00
Os vereadores da Câmara Municipal de Parintins aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Ordinária, três Projetos de Lei da vereadora Nega Alencar. Entre os pedidos: Concessão de isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para proprietários portadores de Doenças Raras, instituir o mês ‘Dezembro Verde’, bem como instituir política de transparência em relação ao IPTU.
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Câmara de Parintins começa a discutir LOA 2022
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por Mayara Carneiro
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publicado
13/12/2021
A Lei Orçamentária Anual tem a finalidade de gerenciar e controlar as receitas e fixação das despesas anuais do Poder Executivo para cada área da administração.
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Alex Garcia requere lei para regulamentar a implantação de antenas de telefonia e internet em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
11/05/2021
O vereador explica que as leis urbanas municipais precisam de adequações para instalação de antenas de telefonia e internet, por qualquer ação realizada no território do município considerar as normas urbanísticas locais.
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Vanessa Gonçalves cobra efetivação da Lei nº 4848/2019 sobre a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
16/05/2023
O objetivo é informar as mulheres sobre seus direitos no momento de gerar e dar à luz a seu filho, e tornar visível às mulheres agredidas.
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Massilon apresenta PL que visa reduzir a taxa de iluminação pública (Cosip) em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
15/03/2022
Ele também ressalta que, é necessário, que seja adotado uma forma mais simplificada de cálculo, seja adotando a Unidade Fiscal do Município (UFM) ou utilizando valores monetários, portanto, entendemos que a Lei precisa ser revista.
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Nêga Alencar defende Projeto de Lei para criação do programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e Saúde da Mulher
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por clely
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publicado
14/10/2019
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última modificação
15/10/2019 08h14
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Perdão de multa de IPTU, Cemitério novo, Funcionamento das UTIs, Lei contra criação de animais nas ruas: Massilon faz balanço de primeiros 100 dias de mandato
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/04/2021
Resumiu muitas conquistas, através de suas proposituras.
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Tião Teixeira inclui R$ 100 mil no orçamento da Sempa para obras e instalações de viveiros
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por clely
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 18h41
O presidente da Comissão de Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais apresentou a proposta à Lei Orçamentária Anual (LOA) na sessão da Câmara Municipal de Parintins, nesta segunda-feira (14).
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SIC
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por Departamento de TI
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27/07/2023
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última modificação
14/01/2025 12h41
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Vereadores de Parintins aprovam por unanimidade Lei Orçamentária Anual 2023
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/11/2022
De acordo com Mateus Assayag, presidente da Câmara, a LOA tem a finalidade de gerenciar e controlar as receitas e fixação das despesas anuais do Poder Executivo para cada área da administração, tais como saúde, educação, segurança pública, economia, assistência social, setor primário, entre outras áreas.
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