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Vereadora Brena Dianná solicita informações acerca de Licitação suspeita
por Mayara Carneiro — publicado 09/11/2021
Na oportunidade a vereadora mencionou a Lei de Licitações e a Lei RDC que mesmo sendo substituídas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) ainda estão em vigor e em ambas as leis os critérios utilizados para julgamento sempre deverá ser o menor preço.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo nota_tecnica001.23
por Mayara Carneiro — última modificação 28/03/2023 12h50
Localizado em Documentos / Documentos Diversos
Lei Orgânica
por Departamento de TI — publicado 12/06/2018 — última modificação 12/06/2018 09h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Massilon comemora publicação da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 05/10/2021
A Nova Lei disporá sobre apreensão, manutenção temporária, registro, multa e cadastramento de animais soltos nas vias públicas da zona urbana de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Compromisso com o povo: Relembre o Projeto de Lei da Vereadora Márcia Baranda para saúde e segurança das mulheres
por Mayara Carneiro — publicado 20/02/2025
A lei garante o direito das mulheres a terem um acompanhante em atendimentos realizados em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sem a necessidade de notificação prévia.
Localizado em Institucional / Notícias
Cumprimento da Lei que inclui nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra mulher solicitado por Márcia Baranda
por Mayara Carneiro — publicado 26/07/2022
"Muito nos orgulhamos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que teve entre seus efeitos, o de encorajar as mulheres vítimas a exporem sua situação”, afirmou.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 12/06/2018 — última modificação 20/06/2018 16h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Após ter sido vetado, Projeto de Lei 79/2023 de Babá Tupinambá é sancionado pelo Executivo
por Mayara Carneiro — publicado 11/06/2024
Esta lei institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente no combate à COVID-19.
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei: vereadora Vanessa propõe campanha de prevenção ao suicídio no município de Parintins
por clely — publicado 03/09/2019
Outra propositura ao Poder Executivo Municipal foi a Indicação nº 072/2019 a fim de requerer a aplicação da Lei Municipal nº 478/2010 – Lei do Cerol. Trata-se da “proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios. A medida visa garantir a integridade física dos munícipes”, justificou.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Babá Tupinambá propõe Projeto Lei de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na Rede de Ensino
por Mayara Carneiro — publicado 07/11/2023
A data escolhida para a campanha será aquela que coincide com a promulgação da Lei Maria da Penha e ocorrerá na semana do dia 07 de agosto.
Localizado em Institucional / Notícias
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